Processo 130213/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:53
Autuado em 01/04/2009 11:53
Oficio de encaminhamento 053/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1640/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1640/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/06/2010 Acórdão   1640/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELDON ANSCHAU
Interessado MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
16/03/2010 12:13 do Protocolo nº 118680/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 08/10-Edital - DCM do Sr. Marcos Vilas Boas Pescador.
15/09/2009 13:41 do Protocolo nº 411867/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2103/09-OCN-DCM. Sr. Eldon Anschau.
20/08/2009 13:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2099/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2103/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1640/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 62/2010
12/02/2010 236 Edital Diverso nº 8/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 198/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:47 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 16:17 DP  
07/07/2010 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1034/2010 -
07/06/2010 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2010 -
02/06/2010 16:23 DG  
07/05/2010 09:06 GAJTL  
12/04/2010 14:56 SMPjTC Parecer nº 5491/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
22/03/2010 16:15 DCM Instrução nº 840/2010 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
18/03/2010 15:18 GAJTL  
04/02/2010 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 279/2010 -
04/02/2010 14:36 DCM Edital Diverso nº 8/2010 -
03/02/2010 09:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 62/2010 -
02/02/2010 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2010 -
27/01/2010 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 198/2010 -
01/04/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 70/2010 -
01/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 2528/2009 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2099/2009 -
01/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2103/2009 -
01/04/2009 11:52 DP  

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